Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, especificamente ao disposto no Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os direitos citados com às suas respectivas garantias. Coluna 1 1. Liberdade. 2. Respeito. 3. Dignidade. Coluna 2 ( ) Consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. ( ) A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. ( ) Compreende vários aspectos: opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; entre outros. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)2 – 1 – 3.
Errada, porque troca liberdade e respeito, mantendo a dignidade na posição final, o que nao bate com os conceitos do ECA.
- B)1 – 2 – 3.
Errada, porque coloca liberdade na primeira posição, mas a primeira descricao trata de respeito, nao de liberdade.
- C)2 – 3 – 1.
Certa, pois associa respeito à inviolabilidade da integridade, dignidade à vedacao de castigo cruel e liberdade aos direitos de opiniao, crença, lazer e convivio.
- D)3 – 1 – 2.
Errada, porque inverte completamente a ordem correta dos três direitos e nao corresponde ao texto legal.
- E)3 – 2 – 1.
Errada, porque coloca dignidade na primeira posicao, mas a primeira descricao é de respeito, e ainda troca as demais garantias.
Gabarito: C
O ECA trata liberdade, respeito e dignidade como direitos fundamentais bem separados, mas que vivem andando juntos. A banca costuma trocar os conceitos para ver se voce conhece o texto da lei, nao só a ideia geral. Aqui, o macete é lembrar que liberdade aparece no art. 16, respeito no art. 17 e dignidade no art. 18 e 18-A do Estatuto. A primeira definicao da coluna 2 fala da inviolabilidade da integridade fisica, psiquica e moral, com preservacao da imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crencas e objetos pessoais. Isso é exatamente o direito ao respeito, previsto no art. 17 do ECA. Ou seja, respeitar a crianca e o adolescente é proteger sua esfera pessoal e sua integridade como um todo. A segunda descricao menciona a proibicao de castigo fisico e de tratamento cruel ou degradante como forma de correçao, disciplina ou educaçao. Esse tema é da dignidade, reforçado pelo art. 18-A do ECA, que veda qualquer violencia educativa. A lei quis deixar claro que educar nao pode virar agressao disfarçada. Por fim, a terceira descricao traz opiniao e expressao, crença e culto religioso, brincar, praticar esportes, divertir-se e participar da vida familiar e comunitaria. Isso é liberdade, nos termos do art. 16 do ECA. Portanto, a sequencia correta é 2 - 3 - 1, que corresponde à alternativa C.