A partir de qual idade o adolescente pode ocupar vaga de trabalho na condição de aprendiz?
- A)Doze anos.
Errada, porque 12 anos é idade incompatível com trabalho, ainda que na condição de aprendiz.
- B)Treze anos.
Errada, porque 13 anos ainda esta abaixo da idade minima permitida para aprendizagem.
- C)Quatorze anos.
Certa, porque a Constituicao Federal permite o trabalho na condicao de aprendiz a partir dos 14 anos.
- D)Quinze anos.
Errada, porque 15 anos e maior que 14, mas a regra legal da aprendizagem fixa o marco de 14 anos.
- E)Dezesseis anos.
Errada, porque 16 anos é a idade minima geral para trabalho, e a excecao do aprendiz começa antes disso.
Gabarito: C
A regra no Brasil é simples: o trabalho é proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Então, quando a questão pergunta a partir de qual idade o adolescente pode ocupar vaga de trabalho como aprendiz, a resposta é 14 anos. Essa excecao existe para permitir uma insercao protegida no mundo do trabalho, com estudo e formacao ao mesmo tempo, sem “pular” etapas da protecao integral. O fundamento principal esta no artigo 7, inciso XXXIII, da Constituicao Federal, que proibe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e veda qualquer trabalho a menores de 16, salvo aprendiz, a partir de 14. O ECA acompanha essa logica de protecao ao adolescente, sempre tratando o trabalho como algo compatível com sua formacao e desenvolvimento. Em prova, a banca costuma misturar a idade minima geral com a excecao do aprendiz. Se voce lembrar da dupla 16 anos como regra e 14 anos como excecao, já matou a questao sem sofrimento. Aqui, o gabarito C esta correto exatamente porque a aprendizagem pode começar aos 14 anos.