O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE). São diretrizes do Estatuto da Juventude, EXCETO:
- A)Incentivar a ampla participação juvenil em sua formulação, implementação e avaliação.
Certa, porque a participação juvenil na formulação, implementação e avaliação das políticas está alinhada às diretrizes do Estatuto.
- B)Garantir a integração das políticas de juventude com os Poderes Legislativo e Judiciário, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública.
Certa, pois o Estatuto prevê a integração das políticas de juventude com os demais Poderes e instituições essenciais à garantia de direitos.
- C)Considerar que os jovens muitas vezes estão vulneráveis e com predisposição a serem vistos como alienados na sociedade.
Errada, porque traz um estereótipo pejorativo sobre os jovens e não corresponde a nenhuma diretriz do Estatuto da Juventude.
- D)Fortalecer as relações institucionais com os entes federados e as redes de órgãos, gestores e conselhos de juventude.
Certa, já que o fortalecimento das relações institucionais com entes federados e redes de juventude integra a lógica de cooperação prevista na lei.
- E)Estabelecer mecanismos que ampliem a gestão de informação e produção de conhecimento sobre juventude.
Certa, porque ampliar a gestão da informação e a produção de conhecimento sobre juventude é compatível com as diretrizes do Estatuto.
Gabarito: C
O Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) organiza os direitos dos jovens e também orienta como as políticas públicas devem ser feitas. A lógica da lei é bem clara: jovem não é problema, é sujeito de direitos, com participação, autonomia e acesso a políticas integradas. Por isso, as diretrizes valorizam a atuação juvenil, a articulação entre órgãos e a produção de informações e conhecimento sobre juventude. Na prática, a banca gosta de trocar uma diretriz verdadeira por uma frase com tom preconceituoso ou estigmatizante. O Estatuto segue a ideia de promover emancipação, participação social e política, transversalidade e cooperação entre os entes e instituições. Tudo isso conversa com a finalidade da lei e com o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE). O gabarito é a alternativa C porque ela traz uma afirmação incompatível com o Estatuto: dizer que os jovens são "alienados" ou naturalmente vulneráveis a esse rótulo não é diretriz legal, mas um juízo negativo e discriminatório. A lei não trabalha com esse tipo de estereótipo; ao contrário, busca reconhecimento, protagonismo e ampliação de direitos. Então, em prova, desconfie quando aparecer linguagem depreciativa ou generalizações sobre a juventude. O Estatuto da Juventude vai na direção oposta: inclui, integra e fortalece a participação dos jovens nas políticas públicas.