Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a lista de aspectos abaixo: • Opinião e expressão. • Crença e culto religioso. • Participar da vida familiar e comunitária sem discriminação. • Buscar refúgio. Qual direito fundamental está sendo definido?
- A)Convivência familiar.
Errada, porque convivência familiar é um direito fundamental importante no ECA, mas não corresponde ao conjunto de aspectos descritos no enunciado.
- B)Liberdade.
Certa, pois os itens mencionados são exatamente aspectos do direito à liberdade no art. 16 do ECA.
- C)Profissionalização.
Errada, porque profissionalização é um direito previsto no Estatuto, mas nada no enunciado trata de trabalho ou formação profissional.
- D)Saúde.
Errada, pois saúde é outro direito fundamental do ECA, porém o texto fala de manifestação, religião, convivência e refúgio.
- E)Vida.
Errada, já que vida é um direito básico protegido pelo ECA, mas os elementos apresentados descrevem liberdade, não o direito à vida.
Gabarito: B
A questão pede a identificação de um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no ECA. Quando o enunciado fala em opinião e expressão, crença e culto religioso, participar da vida familiar e comunitária sem discriminação e buscar refúgio, ele está reproduzindo o conteúdo do direito à liberdade, previsto no art. 16 do Estatuto. Esse artigo lista exatamente essas facetas da liberdade, então não tem mistério: o foco aqui é a autonomia da criança e do adolescente para se manifestar, professar crença e integrar a vida social sem exclusões indevidas. Em prova, esse tema costuma aparecer com linguagem em blocos, misturando vários incisos do mesmo artigo. Se você reconhece os elementos listados, já mata a questão no primeiro olhar. Por isso, o gabarito é a letra B.