O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) apresenta a composição, organização, competência, funcionamento e o financiamento das ações definidas em regulamento. As três esferas, União, Estados e Municípios, terão responsabilidades para que o Instituto SINAJUVE atue de forma efetiva. Em relação às competências de cada uma, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. União. 2. Estados. 3. Municípios. Coluna 2 ( ) Coordenar, em âmbito municipal, o SINAJUVE. ( ) Estabelecer diretrizes sobre a organização e o funcionamento do SINAJUVE. ( ) Financiar, com os demais entes federados, a execução das políticas públicas de juventude. ( ) Elaborar os respectivos planos estaduais de juventude, em conformidade com o Plano Nacional, com a participação da sociedade, em especial da juventude. ( ) Estabelecer mecanismos de cooperação com os Estados e a União para a execução das políticas públicas de juventude. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)1 – 1 – 3 – 3 – 2.
Errada, porque troca as competências dos entes federados e atribui à União funções que pertencem aos Municípios e aos Estados.
- B)1 – 3 – 3 – 2 – 2.
Errada, porque desloca para os Estados e Municípios atribuições que a lei reserva à União, especialmente diretrizes e financiamento.
- C)2 – 2 – 1 – 3 – 3.
Errada, porque inverte a ordem correta das competências e confunde coordenação municipal com função estadual e federal.
- D)3 – 1 – 1 – 2 – 3.
Certa, porque segue exatamente a lógica legal: Município coordena localmente, União fixa diretrizes e financia, Estado elabora plano estadual e o Município coopera com os demais entes.
- E)3 – 2 – 2 – 1 – 1.
Errada, porque embaralha as funções de cada esfera e coloca União, Estados e Municípios fora da distribuição prevista no Estatuto da Juventude.
Gabarito: D
O SINAJUVE é o Sistema Nacional de Juventude, criado pelo Estatuto da Juventude para organizar a atuação conjunta de União, Estados e Municípios nas políticas públicas para os jovens. A lógica aqui é simples: cada ente federado tem um papel próprio, e a lei distribui competências para evitar aquele clássico cenário de "todo mundo faz um pouco e ninguém sabe quem manda". Pela Lei n° 12.852/2013, a União define diretrizes, organiza o sistema em nível nacional e participa do financiamento das políticas de juventude. Já os Estados devem elaborar seus planos estaduais de juventude, em harmonia com o Plano Nacional, com participação da sociedade e da juventude. Os Municípios, por sua vez, coordenam o SINAJUVE no âmbito local e criam mecanismos de cooperação com os demais entes. Por isso, a sequência correta é 3 - 1 - 1 - 2 - 3. Primeiro, "coordenar, em âmbito municipal" é atribuição dos Municípios. Depois, "estabelecer diretrizes" e "financiar, com os demais entes federados" são tarefas da União. Em seguida, elaborar os planos estaduais é função dos Estados. Por fim, a cooperação com Estados e União, no âmbito local, também cai para os Municípios. Em prova, a banca costuma misturar cooperação, coordenação e financiamento para ver se você sabe quem faz o quê. Aqui, o segredo é lembrar: União normatiza e financia; Estados planejam e articulam; Municípios executam e coordenam localmente.