Sobre as principais ações para a prevenção à ameaça ou à violação dos direitos da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os currículos escolares de todos os níveis de ensino devem destacar conteúdos relativos à prevenção, identificação e resposta à violência doméstica e familiar. ( ) A elaboração de planos de atuação focados nas famílias em situação de violência é de responsabilidade exclusiva dos profissionais da Assistência Social. ( ) Deve-se evitar a disseminação de estudos, pesquisas e estatísticas sobre as formas e a frequência de violência contra a criança e o adolescente a fim de não propagar o medo entre as pessoas. ( ) As famílias de crianças e adolescentes com deficiência terão prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – F – F.
Errada, porque erra a primeira assertiva, que é verdadeira, e também a quarta, que igualmente é verdadeira.
- B)F – F – V – V.
Errada, porque a primeira assertiva não é falsa e a terceira não é verdadeira, então a sequência fica incompatível com o ECA.
- C)V – F – F – V.
Certa, pois a sequência correta é V - F - F - V, exatamente como o Estatuto prevê.
- D)V – V – F – F.
Errada, porque a segunda assertiva não é verdadeira e a quarta é verdadeira, então a ordem não fecha.
- E)F – V – V – V.
Errada, porque a primeira assertiva é verdadeira e a terceira é falsa, o que derruba a combinação proposta.
Gabarito: C
O tema aqui é prevenção de ameaça ou violação de direitos no ECA, especialmente nas regras que reforçam a atuação preventiva da escola, da rede de proteção e das políticas públicas. O Estatuto não quer esperar o problema explodir para depois correr atrás: ele aposta em informação, identificação precoce, articulação entre órgãos e atendimento prioritário às situações de maior vulnerabilidade. A primeira assertiva está correta porque o ECA determina que os currículos escolares tragam conteúdos ligados à prevenção, identificação e resposta à violência contra a criança e o adolescente, inclusive no contexto doméstico e familiar. A lógica é simples: escola também protege, não é só sala de aula com quadro e prova. Esse reforço aparece no Estatuto em dispositivos voltados à prevenção, em harmonia com a Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel) e com o art. 70-A do ECA. A segunda está errada porque a elaboração de planos de atuação diante de famílias em situação de violência não é tarefa exclusiva da Assistência Social. O ECA trabalha com rede intersetorial, envolvendo educação, saúde, assistência social, segurança pública, Conselho Tutelar e outros atores, justamente porque violência contra criança não se resolve em “setor único”. A terceira também está errada porque o caminho do Estatuto é o oposto: estimular a divulgação de estudos, pesquisas e estatísticas sobre violência contra a criança e o adolescente, para orientar políticas públicas e dar visibilidade ao problema. E a quarta é verdadeira, pois o ECA assegura prioridade de atendimento às famílias de crianças e adolescentes com deficiência nas ações e políticas de prevenção e proteção. Resultado: a sequência correta é V - F - F - V, ou seja, a alternativa C.