Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei Federal nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança de do Adolescente. Coluna 01 1. Família natural. 2. Família extensa ou ampliada. 3. Guarda. 4. Adoção. Coluna 02 ( ) Aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. ( ) Destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros. ( ) Atribui a condição de filho, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. ( ) A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)2 – 1 – 3 – 4.
Errada, porque embaralha os conceitos de família natural, guarda, adoção e família extensa, não seguindo a definição legal do ECA.
- B)3 – 4 – 1 – 2.
Errada, porque atribui a primeira definição à guarda e ainda inverte as demais, deixando a ordem incompatível com os arts. 25, 33 e 41 do ECA.
- C)1 – 2 – 4 – 3.
Errada, porque coloca família natural na primeira posição e deixa adoção e guarda fora da sequência correta da lei.
- D)2 – 3 – 4 – 1.
Certa, porque a ordem corresponde exatamente às definições de família extensa, guarda, adoção e família natural no ECA.
- E)3 – 1 – 2 – 4.
Errada, porque mistura guarda, família natural, família extensa e adoção em uma sequência que não bate com os artigos do Estatuto.
Gabarito: D
A questão cobra definições clássicas do ECA, então aqui o segredo é reconhecer a redação da lei. A “família natural” é a comunidade formada pelos pais ou por qualquer deles e seus descendentes, nos termos do art. 25, caput. Já a “família extensa ou ampliada” vai além da unidade pais e filhos, alcançando parentes próximos com quem a criança ou adolescente convive e mantém vínculo de afinidade e afetividade, conforme o art. 25, parágrafo único. A “guarda”, prevista no art. 33, serve para regularizar a posse de fato e pode ser deferida liminarmente ou incidentalmente nos procedimentos de tutela e adoção, com a exceção legal da adoção por estrangeiros. A “adoção”, por sua vez, está no art. 41 do ECA: ela atribui a condição de filho, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, rompendo o vínculo com a família biológica, salvo os impedimentos matrimoniais. Por isso, a sequência correta é: família extensa ou ampliada, guarda, adoção e família natural. Traduzindo para a prova: 2 - 3 - 4 - 1, que corresponde à alternativa D. A banca gosta muito de cobrar essas definições quase com a redação literal da lei, então vale decorar a lógica dos conceitos, porque eles aparecem trocados justamente para confundir.