Quais entidades e instituições, estabelecidas no Estatuto da Juventude, deverão formular e implantar medidas de democratização de acesso e permanência com programas de assistência estudantil e inclusão social para estudantes?
- A)Escolas e universidades.
Correta, porque o Estatuto da Juventude atribui a escolas e universidades a formulação e implantação de medidas de democratização do acesso e permanência, com assistência estudantil e inclusão social.
- B)Gestores governamentais.
Errada, porque gestores governamentais não são a formulação literal exigida pelo enunciado, que aponta para as instituições de ensino.
- C)Associações, clubes e grêmios.
Errada, porque associações, clubes e grêmios não são as entidades mencionadas no Estatuto para essa obrigação específica.
- D)Conselhos, família e sociedade.
Errada, porque conselho, família e sociedade têm papel de proteção e apoio, mas não são o sujeito legal indicado para essas medidas educacionais.
- E)Sistema governamental e sistema não governamental.
Errada, porque a divisão entre sistema governamental e não governamental não corresponde ao texto legal cobrado na questão.
Gabarito: A
O Estatuto da Juventude trata do direito à educação com foco em acesso e permanência, e não apenas em matrícula no papel. A ideia é simples: não basta abrir a porta da escola ou da universidade, é preciso garantir condições reais para o jovem entrar e continuar estudando, como assistência estudantil e ações de inclusão social. A lei direciona essa obrigação principalmente para as escolas e universidades, que devem formular e implantar medidas de democratização do acesso e da permanência. Isso aparece como uma concretização do direito à educação, articulado com a proteção integral e com a redução das desigualdades no ambiente educacional. Por isso, o gabarito é a letra A. A banca está cobrando a literalidade do Estatuto da Juventude: o dever de criar programas de assistência estudantil e inclusão social recai sobre as instituições de ensino, especialmente escolas e universidades, e não sobre órgãos genéricos, famílias ou entidades difusas. Em prova, quando aparecer a expressão "democratização do acesso e permanência", pense em políticas de apoio ao estudante dentro do sistema educacional. Em outras palavras: não é só abrir a porta, é deixar a cadeira disponível também.