De acordo com a Lei nº 8.069/1990 no capítulo do direito à vida e à saúde, a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Em relação ao direito à proteção à vida e à saúde, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. ( ) Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no segundo trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, conforme pactos da gestão. ( ) A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto. ( ) A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso, podendo realizar a opção por aplicação de cesariana. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – F – V.
Errada, porque a segunda e a terceira assertivas não seguem o texto legal do ECA.
- B)V – V – F – F.
Errada, porque a terceira e a quarta assertivas estão incorretas.
- C)V – F – V – F.
Certa, pois a primeira e a terceira assertivas são verdadeiras, e a segunda e a quarta são falsas.
- D)F – V – F – V.
Errada, porque a primeira e a terceira assertivas não são falsas.
- E)F – F – V – V.
Errada, porque a primeira e a segunda assertivas não são falsas.
Gabarito: C
No ECA, o direito à vida e à saúde começa antes mesmo do nascimento: a lei trata do pré-natal, do parto e do pós-parto como etapas que o Estado precisa acompanhar de perto. A lógica é simples: não basta existir atendimento, ele precisa ser organizado, contínuo e acessível, com atenção básica acompanhando a gestante e a puérpera. A primeira assertiva está correta porque o atendimento pré-natal é mesmo realizado por profissionais da atenção primária, que fazem o acompanhamento básico da gestação. A terceira também está correta: se a gestante faltar ao pré-natal, ou se a puérpera não comparecer às consultas pós-parto, a atenção primária deve fazer busca ativa. Isso aparece na ideia de cuidado contínuo, e não de atendimento "quando der". A segunda está errada porque a vinculação ao local do parto não é no segundo trimestre, mas no último trimestre da gestação, conforme o ECA. Já a quarta também erra o alvo: a gestante tem direito a acompanhamento saudável e a parto natural cuidadoso, mas a lei não transforma a cesariana em uma escolha livre e automática. Em resumo, o gabarito C fecha a sequência em V - F - V - F.