Dona Maria tem um mercado próximo da escola em que Joana, de quinze anos, estuda. Ela vende vários produtos e itens de consumo. Ela sabe que alguns desses produtos não podem ser vendidos para as crianças ou adolescentes que, assim como Joana, quase todos os dias param para comprar algo para levar para a escola. De acordo com o ECA, quais dos produtos abaixo Dona Maria NÃO pode vender para crianças ou adolescentes?
- A)Produtos de limpeza.
Errada, porque produtos de limpeza não integram o rol do artigo 81 do ECA como item vedado à venda para crianças e adolescentes.
- B)Alimentos ultraprocessados.
Errada, pois alimentos ultraprocessados não são mencionados no ECA como produto proibido nesse contexto.
- C)Refrigerantes.
Errada, já que refrigerantes não constam na lista legal de produtos cuja venda é vedada pelo artigo 81.
- D)Bilhetes lotéricos e equivalentes.
Certa, porque o artigo 81, inciso VIII, do ECA proíbe a venda de bilhetes lotéricos e equivalentes a crianças e adolescentes.
- E)Balas com alto teor de açúcar.
Errada, porque balas com alto teor de açúcar não estão previstas no rol de proibições do artigo 81 do ECA.
Gabarito: D
O ECA traz um rol de produtos que não podem ser vendidos a crianças e adolescentes no artigo 81. A ideia é simples: proteger o público em desenvolvimento contra itens que tragam risco, incentivo inadequado ou conteúdo impróprio. Não é uma proibição genérica de tudo o que faz mal, e sim uma lista legal bem específica. Na prática de prova, a banca gosta de trocar o foco: em vez de perguntar sobre armas, álcool ou cigarros, ela joga produtos comuns de mercado para ver se você sai marcando qualquer coisa “perigosa”. Só que, para fins do ECA, o que importa é o que está expressamente previsto na lei. Por isso, o gabarito é a letra D. O artigo 81, inciso VIII, do ECA proíbe a venda de bilhetes lotéricos e equivalentes a crianças e adolescentes. A lógica é evitar a exposição precoce a jogos de aposta, sorte e comportamento de risco. Em concurso, basta lembrar: loteria para menor? Não pode. As demais alternativas não aparecem nesse rol específico. Podem até ser produtos que mereçam atenção sanitária ou de consumo, mas não entram como vedação expressa do artigo 81. Então, aqui o segredo foi conhecer a lista legal e não cair no “parece nocivo, então deve estar proibido”.