De acordo com o Estatuto da Juventude, assinale a alternativa que apresenta um dos direitos dos/as jovens.
- A)As escolas e as universidades deverão formular e implantar medidas de democratização do acesso e permanência, inclusive programas de assistência estudantil, ação afirmativa e inclusão social para os jovens estudantes.
Certa, porque reproduz a previsão legal sobre democratização do acesso e permanência do jovem na educação, com assistência estudantil, ação afirmativa e inclusão social.
- B)A Política Nacional de Educação no Campo contemplará a ampliação da oferta de educação para os jovens do campo, somente no nível de educação básica.
Errada, porque a política para jovens do campo não se limita ao ensino básico; a lei não faz essa restrição.
- C)A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla a adoção de capacitação dos professores do ensino superior para a aplicação das diretrizes curriculares nacionais no que se refere ao enfrentamento de todas as formas de discriminação.
Errada, porque a redação não corresponde ao Estatuto da Juventude e cria um dever específico sobre capacitação de professores do ensino superior que não está previsto assim.
- D)O jovem tem direito à prática desportiva destinada a seu pleno desenvolvimento, com prioridade para o desporto individual.
Errada, porque o Estatuto prioriza o esporte educacional, e não o desporto individual como diz a alternativa.
- E)A União envidará esforços, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para promover a oferta de transporte público subsidiado para os jovens, com prioridade para os jovens negros em qualquer situação.
Errada, porque a lei não prevê transporte público subsidiado com prioridade para jovens negros em qualquer situação; essa formulação não existe no Estatuto.
Gabarito: A
O Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) traz um catálogo de direitos dos jovens, e a banca costuma cobrar a redação quase literal da lei. Aqui, a alternativa A reproduz a ideia central do direito à educação: as escolas e universidades devem adotar medidas para democratizar o acesso e a permanência do jovem, incluindo assistência estudantil, ação afirmativa e inclusão social. Esse ponto aparece no Estatuto como forma de garantir que não basta abrir vaga. É preciso criar condições para o jovem entrar e continuar estudando, porque igualdade de oportunidades não existe só no papel. Em prova, quando aparecer acesso + permanência + assistência estudantil + ação afirmativa, acenda o alerta de texto legal. As demais alternativas distorcem o conteúdo da lei, restringem direitos sem base legal ou inventam critérios que não existem no Estatuto. Então, o gabarito A está correto por reproduzir um dos direitos assegurados aos jovens na política de educação prevista na lei.