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Direito da Crianca e do Adolescente · FUNDATEC · 2023

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

É previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que inclui o teste do pezinho para rastrear doenças na 1ª etapa do recém-nascido. Sobre as doenças identificadas nessa 1ª etapa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Sarampo. ( ) Hiperplasia adrenal congênita. ( ) Catapora ou varicela. ( ) Hipotireoidismo congênito. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito: C

O teste do pezinho, dentro do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), serve para identificar precocemente doenças que podem ser graves, mas que têm grande chance de controle quando detectadas cedo. A lógica é simples: quanto antes o diagnóstico, antes o tratamento e menores as sequelas para a criança. No ECA, após as atualizações legais, a triagem neonatal foi ampliada em etapas. Na 1ª etapa, entram doenças como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, hemoglobinopatias, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. É justamente por isso que o hipotireoidismo congênito e a hiperplasia adrenal congênita aparecem como verdadeiros. Já sarampo e catapora/varicela não fazem parte dessa 1ª etapa do teste do pezinho. São doenças infecciosas, e não aquelas condições metabólicas, endócrinas ou genéticas que a triagem neonatal busca nesse momento inicial. Então, nessas duas assertivas, a resposta é falsa. Assim, a sequência fica F - V - F - V, que corresponde à alternativa C. A questão cobra memorização do rol da triagem neonatal e é muito típica de banca que mistura doenças de infância com doenças efetivamente rastreadas no recém-nascido.

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