Analise as assertivas abaixo que compreendem informações acerca de segmentos contemplados pelos direitos sociais: I. Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. A Organização Internacional do Trabalho reconhece como jovem a pessoa com até 30 anos. III. São considerados jovens aqueles que têm idade entre 15 e 29 anos. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Errada, porque não é apenas a I: as assertivas II e III também estão corretas.
- B)Apenas II.
Errada, porque a II não está sozinha; a I e a III também são compatíveis com o enunciado.
- C)Apenas I e II.
Errada, porque a III também está correta, então não se limita a I e II.
- D)Apenas II e III.
Errada, porque a I também está correta, então não são apenas II e III.
- E)I, II e III.
Certa, porque a I traz o conceito do ECA, a III reproduz a faixa etária do Estatuto da Juventude e a II também é admitida no recorte adotado pela banca.
Gabarito: E
Essa questão mistura dois recortes etários muito cobrados em Direitos da Criança e do Adolescente e em políticas para a juventude. No ECA, o conceito é direto: criança é a pessoa de até 12 anos incompletos, e adolescente é quem tem entre 12 e 18 anos. Isso está no art. 2 da Lei 8.069/1990, então a assertiva I está correta. Na parte da juventude, a Lei 12.852/2013, conhecida como Estatuto da Juventude, define jovem como a pessoa com idade entre 15 e 29 anos, inclusive. Por isso, a assertiva III também está correta. É aquela faixa que a banca adora trocar por números parecidos para testar sua memória de curto prazo. A assertiva II também é considerada correta no contexto cobrado pela banca, pois há reconhecimento internacional de juventude até 30 anos em determinados parâmetros e estudos utilizados em políticas públicas e organismos internacionais. Em prova, quando a banca afirma esse marco etário, ela está alinhada a essa noção ampliada de juventude. Resumo prático: ECA trabalha com criança e adolescente; Estatuto da Juventude trabalha com jovem. Se voce guardar esses dois marcos, já evita boa parte das pegadinhas.