A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos:
- A)Políticos, autorais e culturais.
Errada, porque o ECA não fala em direitos políticos, autorais e culturais nesse dispositivo.
- B)Civis, humanos e sociais.
Correta, pois reproduz o art. 15 do ECA, que garante liberdade, respeito e dignidade como direitos civis, humanos e sociais.
- C)Sociais, autorais e reservados.
Errada, porque mistura direitos sociais com autorais e ainda usa termo que não corresponde ao texto legal.
- D)Humanos, culturais e coletivos.
Errada, pois o art. 15 não menciona direitos coletivos nessa formulação.
- E)Fundamentais, individuais e autorais.
Errada, porque o ECA não usa a expressão direitos fundamentais, individuais e autorais nesse artigo.
Gabarito: B
O ECA trata a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, e não como "meio cidadãos" ou pessoas de segunda classe. No art. 15, ele diz de forma bem direta que eles têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento. O ponto mais cobrado aqui é a continuação do dispositivo: esses direitos são garantidos como direitos civis, humanos e sociais. É essa a chave da questão. A banca troca essa expressão por outras combinações parecidas para ver se voce conhece o texto da lei de verdade, não só a ideia geral. Então, quando a alternativa fala em direitos civis, humanos e sociais, ela reproduz o conteúdo do art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990. Isso é suficiente para marcar o gabarito. Resumo de prova: se o enunciado vier com "liberdade, respeito e dignidade" no ECA, pense imediatamente em art. 15 e na fórmula "direitos civis, humanos e sociais". A lei gosta de ser literal, e a banca também.