De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude?
- A)Os Estados, com o apoio da União.
Errada, porque o ECA não atribui essa função aos estados como responsáveis principais, embora eles possam apoiar.
- B)Os municípios, com apoio dos estados e da União.
Certa, pois o artigo 59 do ECA prevê que os municípios estimularão e facilitarão essa destinação, com apoio dos estados e da União.
- C)Os estabelecimentos de ensino, com o apoio dos Municípios.
Errada, porque a lei não fala em estabelecimentos de ensino como responsáveis por essa destinação de recursos e espaços.
- D)Somente a União.
Errada, porque a União não atua sozinha nessa matéria e o ECA não concentra essa atribuição exclusivamente nela.
- E)Qualquer órgão público poderá realizar esse processo de destinação dos recursos.
Errada, porque o ECA aponta sujeitos específicos para essa atuação, e não qualquer órgão público de forma genérica.
Gabarito: B
O ECA trata a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, e isso inclui acesso à cultura, ao esporte e ao lazer. Não é enfeite de lei: é prioridade absoluta, porque desenvolver essas atividades ajuda no crescimento saudável, na convivência social e na prevenção de vulnerabilidades. A pergunta cobra um detalhe bem literal do Estatuto. O artigo 59 do ECA diz que os municípios estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude, com apoio dos estados e da União. Ou seja: a iniciativa central é municipal, mas não é uma tarefa solitária. Perceba a lógica do ECA: quem está mais perto da realidade local costuma organizar melhor esses espaços e programações. Por isso, o município aparece na linha de frente, enquanto estados e União entram como apoio institucional e financeiro. Então o gabarito é a letra B. Se você marcou outra alternativa, provavelmente caiu na armadilha de trocar o ente responsável principal ou de achar que a União centraliza tudo, o que não é a ideia do artigo.