Complete as lacunas do artigo referente a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de ___________________ familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.” A opção que preenche corretamente a lacuna do artigo é
- A)Reintegração.
Correta. A lacuna é reintegração familiar.
- B)Ocupação.
Incorreta. Ocupação não é a expressão do ECA.
- C)Reabilitação.
Incorreta. Reabilitação não completa o dispositivo.
- D)Administração.
Incorreta. Administração não tem relação com a lacuna legal.
Gabarito: A
O ECA determina reavaliação periódica da situação de criança ou adolescente em acolhimento e decisão fundamentada sobre reintegração familiar ou colocação em família substituta. A prioridade é preservar ou reconstruir vínculos familiares quando isso for seguro e adequado.