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Direito da Crianca e do Adolescente · FGV · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

A equipe do CREAS está divulgando uma campanha sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. Sobre o trabalho de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.

Gabarito: B

O trabalho infantil viola direitos fundamentais e costuma prejudicar frequência, rendimento e permanência escolar, aumentando a defasagem. A aprendizagem profissional só é admitida a partir dos 14 anos, e trabalhos domésticos ou em empreendimento familiar também podem configurar trabalho infantil quando fora das hipóteses legais.

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