Analise a imagem a seguir. Acerca do trabalho realizado por crianças, segundo o ECA, assinale a afirmativa correta.
- A)“O trabalho de criança é legal, desde que seja para o sustento da família.”
Incorreta: necessidade de sustento familiar não torna legal o trabalho infantil.
- B)“O trabalho realizado por criança não mata ninguém e ainda enobrece.”
Incorreta: a ideia de que trabalho infantil enobrece contraria a proteção integral.
- C)“O trabalho é proibido para crianças, na faixa que vai do zero aos 12 anos incompletos.”
Correta: trabalho é proibido para crianças de zero a 12 anos incompletos.
- D)“Trabalhar desde criança cria caráter e traz responsabilidade.”
Incorreta: discurso de formação de caráter não afasta a vedação legal.
- E)“É melhor uma criança trabalhar do que se envolver com o mundo do crime.”
Incorreta: trabalho infantil não é solução legal para prevenção da criminalidade.
Gabarito: C
Criança, para o ECA, é pessoa até 12 anos incompletos. O trabalho infantil nessa faixa é proibido; a aprendizagem só é admitida a partir dos 14 anos, e o trabalho adolescente deve respeitar proteção especial.