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Direito da Crianca e do Adolescente · FGV · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

As opções a seguir apresentam, segundo o ECA, direitos do adolescente privado de liberdade, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito: E

O adolescente privado de liberdade tem direitos como comunicação, correspondência, atividades culturais/esportivas/lazer e higiene pessoal. O ECA assegura internação na mesma localidade ou na mais próxima do domicílio dos pais ou responsável, não em localidade distante.

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