Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie os itens a seguir. I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. II. O adolescente pode trabalhar entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte desde que seja maior de quatorze anos e que seus direitos trabalhistas e previdenciários sejam assegurados. III. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Incorreta: III também está correta.
- B)I e II, apenas.
Incorreta: II é falsa porque trabalho noturno é proibido ao adolescente.
- C)I e III, apenas.
Correta: I e III são verdadeiras.
- D)II e III, apenas.
Incorreta: II é falsa e I é verdadeira.
- E)I, II e III.
Incorreta: nem todas estão corretas.
Gabarito: C
O ECA garante educação voltada ao pleno desenvolvimento, cidadania e qualificação para o trabalho, e também protege a profissionalização do adolescente. Trabalho noturno, entre 22h e 5h, é proibido ao adolescente, ainda que maior de 14 anos.