Das atividades abaixo indicadas, aquela que pode ser legalmente realizada por Reginaldo, um menor de 17 anos, na condição de empregado, por não figurar na Lista TIP (piores formas de trabalho infantil), aprovada pelo Decreto nº 6.481/2008, é:
- A)em vendas de bebidas alcoólicas a varejo;
Errada: venda de bebidas alcoólicas é atividade vedada a menor de 18 anos.
- B)em peixaria como auxiliar;
Correta: auxiliar em peixaria é a opção compatível entre as alternativas apresentadas.
- C)em câmara frigorífica;
Errada: câmara frigorífica consta entre atividades proibidas.
- D)em serviço doméstico;
Errada: serviço doméstico é proibido a menores de 18 anos.
- E)em cemitério.
Errada: trabalho em cemitério consta entre atividades proibidas.
Gabarito: B
A Lista TIP veda várias piores formas de trabalho infantil a menores de 18 anos, como venda de bebidas alcoólicas, câmara frigorífica, serviço doméstico e atividades em cemitérios. Auxiliar em peixaria, no varejo comum, é a opção não listada entre essas proibições típicas.