Ane Elise tem 2 anos e foi diagnosticada com pneumonia grave, o que exige sua internação hospitalar. Sua tia Mariana, que detém a guarda de Ana Elise, solicitou permanecer com a menina durante a internação. Segundo as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, nessa hipótese específica, o hospital:
- A)deverá permitir que a tia permaneça com a criança durante a internação;
Correta: a tia guardiã pode permanecer com a criança internada.
- B)deverá exigir a presença da mãe da criança durante a internação hospitalar;
Errada: a presença da mãe não é exigida quando há responsável guardião.
- C)poderá determinar a permanência do pai de Ana Elise junto da filha;
Errada: o hospital não escolhe arbitrariamente o pai para permanecer.
- D)poderá impedir a permanência da tia diante da ausência de espaços adequados;
Errada: falta de espaço não afasta o dever legal de propiciar condições.
- E)deverá exigir autorização judicial para permitir a permanência da tia no espaço hospitalar.
Errada: não se exige autorização judicial para a guardiã permanecer.
Gabarito: A
Hospitais devem proporcionar condições para permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável durante internação de criança ou adolescente. Detentor de guarda é responsável para essa finalidade.