Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Mateus tem 11 anos e furtou o celular deixado pela professora na mesa da classe, o que conduziu a diretora da unidade de ensino a chamar o Conselho Tutelar diante da conduta do menino. Nesse caso, é correto afirmar que

• A)Mateus deverá cumprir medida socioeducativa determinada pelo juiz da Vara de Infância;

  Errada: criança não cumpre medida socioeducativa.

• B)o Conselho Tutelar escolherá qual a medida protetiva cabível para ser aplicada no menino;

  Correta: cabe ao Conselho Tutelar aplicar medida protetiva.

• C)o Ministério Público deverá determinar a medida protetiva para o adolescente;

  Errada: Ministério Público não determina diretamente a medida protetiva para criança.

• D)a escola é a responsável por decidir a medida protetiva a ser aplicada a Mateus;

  Errada: a escola não decide medida protetiva do ECA.

• E)os pais deverão aplicar uma medida socioeducativa ao filho diante do seu comportamento.

  Errada: pais não aplicam medida socioeducativa.