Gael é filho biológico de Cláudio e Joana. Cláudio, por estar privado de liberdade há muitos anos, perdeu contato com Gael. Joana, passando por dificuldades financeiras e de saúde, pediu que sua irmã Luíza assumisse os cuidados com Gael temporariamente, mas também deixou de procurar o filho. Dessa forma, Luíza e seu marido Helvécio passaram a cuidar de Gael, o qual sempre os tratou por “mãe” e “pai”. Anos mais tarde, Helvécio recebeu o diagnóstico de câncer já avançado. Luíza e Helvécio, preocupados com o futuro de Gael, procuram a Defensoria Pública para regularizar a situação de fato e obter orientação jurídica. Assinale a opção que apresenta a orientação correta recebida.
- A)Caso Luiza e Helvécio desejem propor ação de adoção, devem aguardar que o Ministério Público primeiro ajuíze ação de destituição do poder familiar.
Errada: os pretendentes não precisam aguardar ação prévia do Ministério Público.
- B)A adoção póstuma é admitida excepcionalmente quando ficar demonstrada a inequívoca vontade de adotar, diante da longa relação de afetividade, mesmo que o adotante morra antes de iniciado o processo de adoção.
Correta: admite adoção póstuma excepcional com prova inequívoca da vontade e afetividade.
- C)Deve-se ajuizar ação de guarda ou tutela, eis que é vedada a adoção por ascendentes ou colaterais, salvo se demonstrado o melhor interesse da criança.
Errada: tios não são proibidos de adotar; a vedação legal atinge ascendentes e irmãos.
- D)Como Cláudio está privado de liberdade, sua citação em eventual ação de destituição do poder familiar será dirigida à Defensoria Pública (Curadoria Especial).
Errada: pai preso deve ser citado pessoalmente no procedimento adequado, não por curadoria especial automática.
- E)A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, exceto, no último caso, se já havia vínculo de parentesco anterior.
Errada: a adoção atribui igualdade sucessória, sem exceção por parentesco anterior.
Gabarito: B
A adoção póstuma pode ser reconhecida excepcionalmente quando houver inequívoca vontade de adotar e vínculo socioafetivo consolidado, mesmo que o adotante faleça antes do ajuizamento, conforme orientação jurisprudencial.