Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente segundo o ECA, serão obrigatoriamente comunicados a(ao):
- A)Ministério Público.
Errada: o ECA aponta comunicação obrigatória ao Conselho Tutelar.
- B)Conselho Tutelar.
Correta: o Conselho Tutelar é o destinatário legal.
- C)Vara de Família.
Errada: Vara de Família não é o órgão indicado no dispositivo.
- D)Delegacia da Criança e do Adolescente.
Errada: delegacia pode atuar em apuração criminal, mas não é a resposta do ECA nesse comando.
- E)Centro de Referência de Assistência Social.
Errada: CRAS integra assistência social, mas não substitui o Conselho Tutelar.
Gabarito: B
Casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.