É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo
- A)ser arrimo de família.
Errada: ser arrimo de família não autoriza trabalho infantil.
- B)comprovada carência econômica da família.
Errada: carência econômica não afasta a proibição.
- C)por determinação judicial.
Errada: determinação judicial não cria exceção geral.
- D)em regime de liberdade assistida.
Errada: liberdade assistida não autoriza trabalho proibido.
- E)na condição de aprendiz.
Correta: a exceção indicada é a condição de aprendiz.
Gabarito: E
O ECA enuncia a proibição de trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz, ressalva historicamente prevista no Estatuto e compatibilizada com a proteção ao trabalho adolescente.