A gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto será objeto de, segundo o ECA:
- A)Denúncia ao MP, pois prejudica o feto.
Errada: a providência legal inicial não é denúncia ao Ministério Público.
- B)Desligamento do SUS.
Errada: não há desligamento do SUS.
- C)Multa por negligência.
Errada: a lei não prevê multa por negligência nesses termos.
- D)Busca ativa por meio da atenção primária.
Correta: a medida é busca ativa pela atenção primária.
- E)Orientação multiprofissional.
Errada: orientação pode ocorrer, mas a resposta legal específica é busca ativa.
Gabarito: D
O ECA prevê busca ativa pela atenção primária à saúde para gestante que não inicia ou abandona pré-natal e para puérpera que não comparece às consultas pós-parto.