Com relação ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei no 13.257/2016), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Considera-se primeira infância, o período que abrange os primeiros 84 meses de vida da criança. ( ) A Atenção Precoce oferece educação especializada e atende aos bebês nascidos em condição de risco. ( ) O brincar e o lazer constituem uma das áreas prioritárias para as políticas públicas da primeira infância. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Erra a terceira afirmativa, pois brincar e lazer são prioridade.
- B)F – V – V.
Considera verdadeira a segunda afirmativa, que está inadequada ao marco legal.
- C)V – F – F.
Erra a primeira, pois 84 meses equivalem a 7 anos, não à primeira infância legal.
- D)V – V – F.
Também toma como verdadeiras as duas primeiras, o que não procede.
- E)F – F – V.
Correta: a sequência é F, F, V.
Gabarito: E
O Marco Legal da Primeira Infância considera primeira infância os primeiros 6 anos completos, não 84 meses. O brincar e o lazer são áreas prioritárias das políticas públicas. A afirmação sobre atenção precoce, nos termos apresentados, não corresponde ao núcleo conceitual da lei.