Um promotor de Justiça, amparado pela lei, ajuizou uma ação de investigação de paternidade em face de João, para reconhecê-lo como pai de José, uma vez que percebera que Maria, genitora do menor José, não pretendia intentar demanda em face do suposto genitor de seu filho. Quanto aos sujeitos desse processo, é correto afirmar que:
- A)o Ministério Público detém legitimidade extraordinária;
Correta: o Ministério Público age como substituto processual em defesa do direito do filho.
- B)Maria detém legitimidade ordinária ativa;
Errada: Maria poderia atuar em representação do filho, mas não é a autora descrita na ação.
- C)José detém legitimidade extraordinária ativa;
Errada: José é titular do direito material, não legitimado extraordinário.
- D)o promotor de Justiça é o representante legal de Maria;
Errada: o promotor não é representante legal de Maria.
- E)João detém legitimidade extraordinária.
Errada: João é réu legitimado ordinário passivo, não extraordinário.
Gabarito: A
Quando o Ministério Público ajuíza investigação de paternidade para tutelar direito do menor, atua em nome próprio na defesa de direito alheio previsto em lei, caracterizando legitimidade extraordinária.