P., 12 (doze) anos de idade, a pedido de sua mãe, foi à casa lotérica para fazer uma aposta na mega-sena. Ao chegar ao local, P. foi impedido pelo atendente da lotérica de realizar o jogo porque, segundo o ECA, a venda de bilhetes lotéricos ou equivalentes
- A)é proibida a toda criança ou adolescente.
Correta: é proibida a toda criança ou adolescente.
- B)é proibida apenas para menores de 14 anos.
Incorreta: a proibição não se limita a menores de 14 anos.
- C)é permitida apenas para adolescentes com 14 anos completos.
Incorreta: adolescentes de 14 anos não estão autorizados.
- D)é permitida apenas para adolescentes com 16 anos completos.
Incorreta: adolescentes de 16 anos também não estão autorizados.
- E)só é permitida para menores de 16 com autorização do responsável legal.
Incorreta: autorização do responsável não afasta a proibição.
Gabarito: A
O ECA proíbe a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes. A vedação alcança todo menor de 18 anos, independentemente de autorização dos pais ou da idade acima de 14 ou 16 anos.