João, 9 anos, foi registrado apenas por sua mãe, que faleceu em decorrência de uma grave doença. João foi morar com seus avós maternos, que deverão formalizar o vínculo de responsabilidade legal através de uma ação de:
- A)tutela;
Correta: tutela é a via adequada diante da falta de pais no poder familiar.
- B)adoção simples;
Errada: adoção simples não é instituto vigente nesses termos no ECA.
- C)curatela;
Errada: curatela se destina a maiores incapazes em hipóteses próprias.
- D)guarda compartilhada;
Errada: guarda compartilhada pressupõe outra lógica parental.
- E)reconhecimento de paternidade.
Errada: reconhecimento de paternidade não formaliza a responsabilidade dos avós.
Gabarito: A
Com a morte da mãe e ausência de pai registrado, os avós que assumem a responsabilidade legal por criança sem titular de poder familiar devem buscar tutela, instituto adequado para proteção pessoal e patrimonial.