Uma adolescente de 12 anos, é trazida à emergência após ser encontrada vagando pelas ruas durante a madrugada. Durante o atendimento você não percebe alterações dos sinais vitais ou lesões traumáticas, entretanto, você percebe sinais de vulnerabilidade social e a menina reluta em retornar para casa, mencionando que enfrenta conflitos constantes com seus pais e se sente insegura. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a abordagem mais adequada para garantir os direitos e a proteção dessa adolescente é:
- A)encaminhá-la diretamente para um abrigo, para que ela fique longe de sua casa e dos conflitos familiares.
Incorreta: acolhimento institucional é medida excepcional, não automática.
- B)realizar uma escuta qualificada multiprofissional e envolver os pais no processo, promovendo um diálogo para resolver a situação familiar.
Correta: escuta qualificada e abordagem familiar multiprofissional protegem melhor os direitos da adolescente.
- C)considerar a aplicação de medidas socioeducativas, uma vez que a menina estava fora de casa à noite sem supervisão.
Incorreta: estar fora de casa à noite não configura, por si só, ato infracional que justifique medida socioeducativa.
- D)reportar a situação às autoridades competentes sem envolvimento da família para preservar a segurança de menor
Incorreta: autoridades podem ser acionadas, mas excluir a família automaticamente não é a melhor regra.
- E)fornecer assistência psicológica sem considerar a dinâmica familiar, focando apenas em suas necessidades individuais.
Incorreta: a dinâmica familiar é relevante para a proteção integral.
Gabarito: B
Diante de vulnerabilidade de adolescente, a abordagem protetiva do ECA deve priorizar escuta qualificada, avaliação multiprofissional, proteção integral e articulação familiar e da rede, sem transformar a situação em punição nem afastar a família automaticamente.