O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de direitos e, também, as instâncias responsáveis por assegurá-los. As opções abaixo apresentam essas instâncias, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)As ONGs.
Correta como exceção: ONGs não compõem a enumeração geral do art. 4º.
- B)A família.
A família é instância expressamente responsável.
- C)A comunidade.
A comunidade também é mencionada no dever de proteção.
- D)O Poder Público.
O Poder Público tem dever direto de assegurar direitos.
- E)A sociedade em geral.
A sociedade em geral integra a responsabilidade compartilhada.
Gabarito: A
O ECA afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar os direitos da criança e do adolescente. ONGs podem colaborar na rede de atendimento, mas não aparecem como uma das instâncias gerais listadas no dispositivo.