Luana e William são réus em uma ação de Destituição do Poder Familiar sobre sua filha Bianca, 1 ano. Avalie quais das situações abaixo podem fundamentar uma ação desta natureza: I. o castigo imoderado II. o abandono afetivo e material III. o falecimento dos genitores IV. a pobreza extrema V. a violência sexual contra a criança Podem de fato fundamentar tal ação as situações
- A)I, II e V, apenas.
Correta: I, II e V podem fundamentar a ação.
- B)I, IV e V, apenas.
Errada: pobreza extrema isolada não fundamenta destituição.
- C)II, III e IV, apenas.
Errada: falecimento e pobreza extrema não são fundamentos de destituição.
- D)I, II, III e V, apenas.
Errada: inclui falecimento dos genitores.
- E)II, III, IV e V, apenas.
Errada: inclui falecimento e pobreza extrema.
Gabarito: A
Destituição do poder familiar pode se fundamentar em castigo imoderado, abandono e violência sexual. Falecimento dos genitores não é destituição, e pobreza extrema, por si só, não autoriza perda do poder familiar.