Depois do início da exibição da novela “Todos juntos” em que os protagonistas usam drogas ilícitas, a escola particular Crescendo Contente identificou que alguns estudantes adolescentes estão perguntando sobre o consumo de cigarros de maconha. Em consonância com o ECA, o papel da escola diante desse quadro é:
- A)comunicar ao Conselho Tutelar da localidade sobre os comportamentos identificados nos alunos;
Errada, porque a comunicação ao Conselho Tutelar não é a medida principal para qualquer questionamento sobre drogas, já que a escola deve прежде atuar preventivamente.
- B)escrever para a emissora de televisão sobre a identificação subjetiva dos telespectadores jovens com os protagonistas;
Errada, porque escrever para a emissora não é providência prevista no ECA para resolver a situação escolar identificada.
- C)desenvolver medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas;
Certa, porque o papel da escola é desenvolver medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
- D)informar aos pais dos alunos sobre os questionamentos que estão sendo feitos no ambiente pedagógico;
Errada, porque informar os pais pode ser útil em alguns casos, mas não substitui a atuação institucional de prevenção exigida do ambiente escolar.
- E)suspender os alunos que estão naturalizando o consumo de substâncias entorpecentes ilícitas como exemplo aos demais.
Errada, porque suspensão é medida disciplinar que não resolve a questão de fundo e contraria a lógica protetiva e educativa do ECA.
Gabarito: C
O ECA trata a escola como parte importante da rede de proteção, especialmente quando o assunto é criança e adolescente em situação de risco. Ela não deve agir como apenas observadora, nem sair punindo de modo automático: a lógica é educativa, preventiva e de proteção integral. Quando surgem sinais de curiosidade, naturalização ou possível aproximação com drogas ilícitas, a resposta adequada é desenvolver ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. Isso combina com a ideia central do ECA e também com a Lei 11.343/2006, que estimula ações preventivas e de educação em saúde, especialmente no ambiente escolar. Ou seja: a escola não precisa virar delegacia, nem tribunal moral. Ela deve atuar com orientação, informação e prevenção, criando espaço para diálogo e encaminhamento responsável quando necessário. Por isso, a alternativa C está correta. As demais ou exageram na reação, ou deslocam o foco para providências que não traduzem o papel pedagógico e protetivo esperado do estabelecimento de ensino.