Mário procura a pedagoga da Comarca de Cerejeiras para apresentar a proposta de implantação no município de uma Semana Municipal de Prevenção de Gravidez na Adolescência. A pedagoga afirma que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma semana nacional sobre o tema já existe, e sugere alinhar a semana municipal com a nacional. Mário aceita a sugestão e implanta a semana municipal na mesma data da semana nacional. Sendo assim, a semana ocorrerá:
- A)anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro;
Certa, porque a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência ocorre anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.
- B)anualmente, na semana que anteceder o Natal;
Errada, porque o ECA não vincula essa semana ao período do Natal.
- C)semestralmente, na primeira semana de fevereiro e de outubro;
Errada, porque a previsão legal não é semestral, e sim anual.
- D)mensalmente, na primeira semana de cada mês;
Errada, porque não existe previsão de realização mensal no ECA.
- E)mensalmente, na última semana de cada mês.
Errada, porque a lei também não estabelece ocorrência mensal, muito menos na última semana de cada mês.
Gabarito: A
O ECA trata a prevenção da gravidez na adolescência como tema de saúde pública e de proteção integral, não como simples campanha decorativa de calendário. A Lei 13.798/2019 incluiu no Estatuto a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, para estimular informação, reflexão e ações preventivas voltadas a crianças, adolescentes e suas famílias. O detalhe que a banca adora cobrar é a data: essa semana acontece anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro. Ou seja, não é a semana do Natal, nem algo mensal, nem duas vezes por ano. É um evento anual, com marco fixo no começo de fevereiro. Por isso, se o município decide alinhar a semana local à nacional, ele deve reproduzir essa lógica temporal. A resposta correta é a alternativa A, porque ela repete exatamente o comando legal do ECA. Em prova, vale guardar a associação simples: gravidez na adolescência - início de fevereiro. Parece detalhe bobo, mas em concurso detalhe vira ponto, e ponto vira alegria.