Um casal de alemães veio visitar o Brasil e ficou sensibilizado ao conhecer uma organização que cuidava de crianças abandonadas. Decidiu que gostaria de levar uma criança para viver com eles na Alemanha, para criá-la e educá-la. Nesse caso, a colocação em família substituta far-se-á mediante:
- A)somente guarda;
Errada, porque guarda não é admitida, sozinha, para colocação em família substituta por estrangeiros domiciliados no exterior.
- B)somente tutela;
Errada, porque tutela não é a forma cabível nesse contexto internacional; o ECA restringe o caso à adoção.
- C)somente adoção;
Certa, pois o ECA determina que a colocação em família substituta estrangeira somente pode ocorrer mediante adoção.
- D)guarda ou adoção;
Errada, porque nem guarda nem adoção são opções livres aqui: a presença de estrangeiros no exterior afasta a guarda como solução autônoma.
- E)tutela ou adoção.
Errada, porque tutela também não serve para essa hipótese; a lei exige adoção quando a família substituta é estrangeira.
Gabarito: C
A regra do ECA é bem clara: colocação em família substituta é medida séria, para proteger o interesse da criança ou adolescente, e pode ocorrer por guarda, tutela ou adoção, dependendo do caso. Só que, quando a família substituta é estrangeira, a lei aperta o cinto: a colocação só pode ocorrer na modalidade de adoção. Isso está no art. 31 do ECA, que trata da excepcionalidade da colocação em família substituta estrangeira. No enunciado, o casal de alemães quer levar a criança para a Alemanha para criá-la e educá-la. Ou seja, não é uma guarda provisória nem tutela: a intenção é integrar a criança de forma definitiva na nova família. Para estrangeiros residentes ou domiciliados fora do Brasil, a solução jurídica adequada é a adoção, e não as outras formas de colocação. Esse detalhe é o tipo de pegadinha clássica que a FGV adora: ela mistura a ideia de acolher uma criança com os institutos do ECA, mas a nacionalidade e o domicílio no exterior mudam tudo. A lei busca evitar deslocamentos internacionais sem o máximo de proteção e controle judicial. Portanto, o gabarito correto é a letra C, porque a colocação em família substituta por estrangeiros somente se faz por adoção, nos termos do art. 31 do ECA.