Analise o texto abaixo: O Estatuto da Criança e Adolescente compreende criança a pessoa de até anos de idade incompletos e adolescente aquela entre anos..........................de idade: Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- A)10 • 12 e 18
Errada, porque 10 anos não é o marco legal de criança no ECA, e a adolescência não começa aos 10 nem vai até 18 nessa formulação.
- B)12 • 12 e 17
Errada, porque criança não é até 12 e adolescente não é entre 12 e 17; o ECA fixa o limite de 18 anos incompletos.
- C)12 • 12 e 18
Certa, pois reproduz fielmente o art. 2º do ECA: criança até 12 anos incompletos e adolescente entre 12 e 18 anos de idade.
- D)13 • 13 e 17
Errada, porque o ECA não usa 13 anos como referência para início da adolescência, nem encerra essa faixa em 17.
- E)13 • 13 e 18
Errada, porque a definição legal não começa aos 13 anos e tampouco termina aos 18 nessa estrutura.
Gabarito: C
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz uma definição bem objetiva no artigo 2º: criança é a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente é a pessoa entre 12 e 18 anos de idade. Em prova, isso costuma aparecer exatamente com as idades “12” e “18”, então vale decorar como uma dupla clássica de concurso. A lógica é simples: até completar 12 anos, a pessoa é tratada como criança; a partir dos 12 incompletos, passa a ser adolescente, e essa fase vai até antes de completar 18 anos. O texto legal não fala em 13, nem em 17 como marco inicial ou final. A banca adora mexer nesses números para ver se você tropeça no detalhe. Por isso, o gabarito é a alternativa C. Ela preenche corretamente as lacunas com 12 anos incompletos para criança e entre 12 e 18 anos de idade para adolescente, exatamente como determina o art. 2º do ECA (Lei 8.069/1990). É uma definição seca, direta e muito cobrada. Se quiser memorizar sem esforço, pense assim: “12 fecha a infância e 18 fecha a adolescência”. Essa frase ajuda bastante quando a questão tenta embaralhar as idades com números parecidos.