O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar um conjunto de princípios. Assinale a alternativa que apresenta o princípio correto.
- A)Desmembramento de grupos de irmãos.
Errada, porque o ECA determina o não desmembramento de grupos de irmãos, e não o contrário.
- B)Preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar.
Certa, pois é exatamente o princípio do art. 92, I, do ECA: preservar vínculos familiares e promover a reintegração familiar.
- C)Integração em família substituta, independente de ter esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa
Errada, porque a integração em família substituta só ocorre quando estiverem esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa.
- D)Atendimento personalizado e em grandes grupos.
Errada, porque o ECA prevê atendimento personalizado e em pequenos grupos, não em grandes grupos.
- E)Não permitir a participação de pessoas da comunidade no processo educativo.
Errada, porque o Estatuto estimula a participação de pessoas da comunidade no processo educativo das entidades.
Gabarito: B
O ECA trata o acolhimento familiar e institucional como medida provisória, excepcional e voltada à proteção da criança e do adolescente, nunca como solução definitiva. Por isso, o art. 92 traz uma lista de princípios que orientam esses programas, com foco em cuidado individualizado, preservação de vínculos e retorno à família sempre que possível. A lógica da lei é simples: primeiro, tenta-se manter ou reconstruir a convivência familiar; se isso não der certo, busca-se a família extensa e, só depois, outras soluções como a família substituta. O acolhimento não pode virar um “depósito de crianças”, e sim um ambiente de proteção, afeto e trabalho para reintegração. É exatamente aí que a alternativa B acerta. O princípio previsto no art. 92, I, do ECA é a preservação dos vínculos familiares e a promoção da reintegração familiar. Esse é um dos pilares do Estatuto, porque a proteção integral sempre prefere a convivência familiar ao afastamento permanente. Além disso, a banca costuma cobrar esse artigo misturando princípios verdadeiros com frases quase corretas. Então vale guardar o núcleo da regra: vínculo familiar, reintegração, atendimento personalizado e grupos pequenos, sem esquecer que acolhimento é medida excepcional.