De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente: Considera-se criança a pessoa até........... anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ..........anos de idade. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- A)10 • 10 e 18
Errada, porque o ECA não define criança como até 10 anos, nem adolescente como entre 10 e 18 anos.
- B)11 • 11 e 19
Errada, pois o Estatuto não usa 11 anos como marco etário para criança ou adolescente.
- C)11 • 11 e 21
Errada, porque 21 anos não é a faixa etária geral de adolescente no artigo 2º do ECA.
- D)12 • 12 e 18
Certa, pois o artigo 2º do ECA define criança como pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente como aquela entre 12 e 18 anos de idade.
- E)12 • 12 e 21
Errada, porque a faixa de 21 anos não corresponde à definição geral de adolescente no ECA.
Gabarito: D
O artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) traz uma definição simples e muito cobrada: criança é a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente é aquela entre 12 e 18 anos de idade. Em prova, a banca costuma trocar esses números por 10, 11 ou 21 para ver se voce realmente decorou o texto da lei, sem cair no chute elegante. O ponto-chave aqui é a expressão "idade incompletos". Assim, a criança vai até o dia anterior ao 12º aniversário. A partir de 12 anos completos, passa a ser adolescente, mantendo-se nessa faixa até antes de completar 18 anos. Por isso, o gabarito é a alternativa D: 12 anos para criança e entre 12 e 18 anos para adolescente. Essa é exatamente a redação do artigo 2º do ECA. É uma daquelas questões em que a resposta está praticamente escrita na lei, desde que voce lembre a faixa etária correta. Em concursos, vale memorizar a fórmula básica: criança = até 12 incompletos; adolescente = de 12 a 18. E, como detalhe extra do próprio ECA, em situações excepcionais a lei pode ser aplicada também a pessoas entre 18 e 21 anos, mas isso não altera a definição principal do artigo 2º.