Janine, de 8 anos, foi encontrada pela vizinha, Karine, brincando sozinha em uma praça próxima de sua casa, em horário avançado da noite, sem a supervisão dos pais. Ao conversar com Janine, Karine percebeu que a menina parecia muito triste e cansada, e que havia sinais de machucados leves no braço. Karine sabia que o comportamento de Janine havia mudado nas últimas semanas e, preocupada, decidiu ligar para o Conselho Tutelar. Após a visita do Conselho Tutelar, constatou-se que Janine estava sendo negligenciada e sofrendo maus-tratos físicos em sua residência, sendo frequentemente deixada sozinha e sem os cuidados básicos. Qual é a principal medida de proteção que o Conselho Tutelar pode tomar nesse caso, conforme os direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)?
- A)Orientar a mãe sobre os direitos da criança e adolescente, sem necessidade de medidas extremas.
Incorreta. A gravidade dos maus-tratos e da negligência exige providência protetiva efetiva.
- B)Deixar a criança na residência, pois a mãe alegou que tem dificuldades financeiras para cuidar da filha.
Incorreta. Dificuldade financeira não justifica manter a criança em situação de risco.
- C)Realizar uma reunião entre a família e a criança, sem medida de proteção imediata, pois não houve risco imediato à criança.
Incorreta. O caso descreve risco e violação de direitos, exigindo medida imediata.
- D)Retirar Janine do convívio familiar e encaminhá-la para a guarda provisória de um familiar ou abrigamento, caso necessário.
Correta. Diante de maus-tratos, pode ser necessário afastar a criança do convívio familiar e encaminhá-la a proteção adequada.
Gabarito: D
O ECA prevê medidas de proteção quando a criança sofre negligência ou maus-tratos. Em situação de risco, a proteção pode exigir afastamento do ambiente violador e encaminhamento para família extensa ou acolhimento, sempre de forma excepcional e com controle legal.