Uma criança de 10 anos informou a um agente escolar que apanha diariamente de sua mãe e que seus demais familiares não sabem disso. De acordo com o comando expresso do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente do estabelecimento de ensino, ciente do fato, deve,
- A)denunciar os fatos à Defensoria Pública e ao Comissariado de Menores.
Errada: a comunicação expressa é ao Conselho Tutelar.
- B)convocar a mãe da criança, pedir-lhe explicações e orientá-la.
Errada: conversar com a mãe não basta e pode aumentar o risco.
- C)acionar apenas o pai e pedir a ele que tome providências contra a mãe.
Errada: acionar apenas o pai não atende ao comando legal.
- D)orientar a criança a comunicar a situação aos seus demais parentes.
Errada: a criança não deve suportar sozinha o ônus da comunicação.
- E)comunicar os fatos ao Conselho Tutelar.
Correta: os fatos devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.
Gabarito: E
Dirigentes de estabelecimentos de ensino devem comunicar ao Conselho Tutelar suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, sem substituir essa providência por solução interna.