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Direito da Crianca e do Adolescente · FCC · 2022

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Juventude, é diretriz expressa a ser observada pelos agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude:

Gabarito: B

O Estatuto da Juventude traz, no art. 2º, as diretrizes que devem orientar as políticas públicas de juventude. A ideia central é simples: não basta criar ações isoladas para jovens, é preciso pensar em integração, acesso e participação, com o jovem visto como sujeito de direitos. Entre essas diretrizes, está a de promover o território como espaço de integração. Em outras palavras, a política pública deve enxergar o lugar onde o jovem vive, estuda, circula e trabalha como um espaço que conecta serviços, oportunidades e convivência, e não como um ponto solto no mapa. Por isso, a alternativa B está correta. Ela reproduz exatamente essa lógica territorial do Estatuto, que busca articular políticas públicas no território para aproximar o jovem das ações do Estado e da comunidade. As demais alternativas misturam objetivos interessantes, mas que não aparecem como diretriz expressa no Estatuto da Juventude. Em prova, a FCC costuma cobrar a redação literal ou muito próxima da lei, então vale ficar de olho nas palavras que o legislador realmente usou.

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