Descrição específica do serviço para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos: Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. O trecho acima, extraído do documento Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, refere-se ao Serviço de
- A)Convivência e Fortalecimento de Vínculos, relacionado à proteção social básica.
Correta: a descrição corresponde ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que integra a proteção social básica.
- B)Atendimento Integral e Promoção da Cidadania, vinculado à proteção social especial de média complexidade.
Errada: não se trata de serviço de proteção especial de média complexidade, mas de um serviço da proteção básica.
- C)Convivência e Promoção de Protagonismo, pertencente à proteção básica em articulação com políticas de Educação e Cultura.
Errada: esse nome não corresponde à tipificação oficial do SUAS e mistura ideias de convivência e protagonismo sem ser a denominação correta.
- D)Proteção Social Participativa da Pessoa com Deficiência, relacionado à proteção social de média complexidade.
Errada: a proteção social de média complexidade é voltada a situações de violação de direitos, o que não é o caso da descrição.
- E)Contraturno Escolar e Formação Cidadã, referido à proteção social básica em articulação com a política de Educação.
Errada: não existe, na tipificação, esse serviço com esse nome, e a referência não é um contraturno escolar vinculado à Educação.
Gabarito: A
O enunciado descreve o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que integra a Proteção Social Básica do SUAS. Ele é voltado a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e tem como foco criar um espaço de convivência, fortalecer vínculos familiares e comunitários, e estimular participação, cidadania, protagonismo e autonomia, exatamente como diz a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Na prática, o SCFV não é um serviço de atendimento especializado nem de caráter escolar. A lógica aqui é prevenir riscos sociais por meio de convivência, atividades em grupo e desenvolvimento de habilidades socioemocionais e sociais. É aquele tipo de serviço que trabalha antes da crise virar problema maior, sem substituir escola, família ou atendimento especializado. Por isso, a alternativa A é a correta: ela nomeia o serviço certo e ainda o vincula corretamente à proteção social básica. A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109/2009, é a referência central para identificar essa descrição. As demais alternativas tentam trocar o nome do serviço ou empurrá-lo para a proteção especial, mas o texto do enunciado é bem característico do SCFV. Quando aparecer descrição com convivência, fortalecimento de vínculos, protagonismo e autonomia, pense em proteção básica e não em atendimento especializado.