É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente:
- A)Ministério Público.
Errada: Ministério Público não é o órgão descrito.
- B)Vara da Infância e da Juventude.
Errada: Vara da Infância é órgão jurisdicional.
- C)Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Errada: conselho de direitos formula e controla políticas, mas não é o órgão definido nesses termos.
- D)Conselho da Assistência Social.
Errada: Conselho de Assistência Social atua em política assistencial.
- E)Conselho Tutelar.
Correta: definição legal do Conselho Tutelar.
Gabarito: E
O Conselho Tutelar é órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.