Não se configura como uma modalidade de acolhimento institucional à criança e ao adolescente:
- A)Medida socioeducativa.
Correta, porque medida socioeducativa é resposta ao ato infracional do adolescente, e não uma forma de acolhimento institucional.
- B)Abrigo Institucional.
Errada, pois abrigo institucional é uma modalidade de acolhimento institucional prevista na rede de proteção.
- C)Família Acolhedora.
Errada, porque a família acolhedora integra o acolhimento familiar e a proteção temporária de crianças e adolescentes.
- D)República.
Errada, pois a república é modalidade de acolhimento voltada a jovens em transição para a autonomia.
- E)Casa-Lar.
Errada, porque casa-lar é uma forma de acolhimento institucional com ambiente mais familiar.
Gabarito: A
Quando o assunto é acolhimento institucional, o ECA está falando de medidas de proteção para criança e adolescente em situação de risco, não de punição. A ideia é retirar temporariamente do ambiente de violação e garantir cuidado, convivência e proteção, sempre com caráter excepcional e provisório, conforme a lógica dos arts. 98, 101 e 90 do ECA. Entre as formas de acolhimento institucional, aparecem estruturas como abrigo institucional e casa-lar. Também existe o acolhimento familiar, feito pela família acolhedora, que é uma modalidade de acolhimento familiar, não institucional, mas entra no conjunto das medidas de proteção do ECA. Já medida socioeducativa é outra história: ela se aplica ao adolescente autor de ato infracional, com base no art. 112 do ECA. Ou seja, ela tem natureza sancionatória-educativa e não serve para acolher criança e adolescente em situação de risco social. Por isso, a alternativa A está correta: medida socioeducativa não é modalidade de acolhimento institucional. A banca gosta justamente dessa troca de roupa: coloca uma medida de responsabilização no lugar de uma medida de proteção, só para ver se você mistura os bolsos.