De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA são Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente:
- A)Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Correta, porque reproduz fielmente os direitos fundamentais previstos no ECA.
- B)Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade Assistida, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Errada, porque liberdade assistida é medida socioeducativa, não direito fundamental.
- C)Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e ao Trabalho.
Errada, porque o ECA fala em profissionalização e proteção no trabalho, não apenas em profissionalização e trabalho.
- D)Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência em Família Natural e na Comunidade; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Errada, porque o Estatuto usa a expressão convivência familiar e comunitária, e não convivência em família natural.
- E)Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Errada, porque omite o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, além de reduzir indevidamente a lista legal.
Gabarito: A
O ECA trata os direitos fundamentais da criança e do adolescente de forma bem organizada, quase como um pacote completo de proteção. Eles estão, em especial, nos arts. 4º e 7º a 69 do Estatuto, e incluem: direito à vida e à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade; à convivência familiar e comunitária; à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; e à profissionalização e à proteção no trabalho. A banca cobrou a lista clássica prevista no ECA, e a alternativa A reproduz exatamente essa estrutura. É o tipo de questão que exige atenção ao texto legal, porque basta trocar uma expressão para a opção ficar errada. Perceba que o Estatuto não fala em "liberdade assistida" como direito fundamental: isso é medida socioeducativa. Também não reduz a convivência a "família natural", porque o ECA usa a expressão mais ampla "convivência familiar e comunitária". E, quando trata de trabalho, a ideia é proteção no trabalho, não simplesmente "direito ao trabalho" sem filtro. Então, se você lembrar do bloco clássico do ECA, já mata esse tipo de questão sem sofrimento: vida e saúde, liberdade/respeito/dignidade, convivência familiar e comunitária, educação/cultura/esporte/lazer, e profissionalização com proteção no trabalho.