Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente o “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos...”: No que se refere aos aspectos apontados nesse artigo, leia as questões abaixo e marque Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa correspondente: ( ) Decidir ou não pela educação formal. ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. ( ) Opinião e expressão. ( ) Crença e culto religioso. ( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se. ( ) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. ( ) Participar da família natural e da comunidade sem discriminação. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação. ( ) Garantir trabalho e renda às crianças e aos adolescentes.
- A)V, V, V, V, V, V, V, V, V, V.
Errada, porque os itens 1, 7 e 10 não correspondem ao artigo 16 do ECA.
- B)V, F, V, V, V, V, V, V, V, F.
Errada, porque o item 2 é verdadeiro e o item 10 é falso, então a sequência não fecha.
- C)F, V, V, V, V, V, F, V, V, F.
Certa, porque reproduz corretamente os incisos do artigo 16, com apenas os itens 1, 7 e 10 como falsos.
- D)F, F, V, V, F, V, V, V, F, V.
Errada, porque além de errar o item 1, também inverte o item 2 e o item 5.
- E)F, F, V, F, V, V, V, V, V, V.
Errada, porque o item 4 não é falso e o item 10 também não é verdadeiro no artigo 16.
Gabarito: C
O artigo 16 do ECA lista, de forma bem objetiva, o que entra no direito à liberdade da criança e do adolescente. Ele não fala em escolher se vai estudar ou não, porque a educação é direito fundamental e dever da família, da sociedade e do Estado, não uma opção livre da criança para simplesmente abandonar a escola. O artigo 16 traz exatamente estes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; e buscar refúgio, auxílio e orientação. Perceba a pegadinha clássica: a banca troca palavras, muda a ordem ou inventa expressões parecidas, como “família natural” no lugar de “vida familiar e comunitária”, ou coloca “garantir trabalho e renda”, que não faz parte do rol do artigo 16. Em concurso, isso costuma derrubar quem lê correndo. Por isso o gabarito é a letra C: o primeiro item é falso, o segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto são verdadeiros; o sétimo é falso porque distorce o texto legal; o oitavo e o nono são verdadeiros; e o décimo é falso, pois trabalho e renda não compõem o direito à liberdade no ECA.