O Decreto n.º 10.701/2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescente e criou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, foi sancionado em:
- A)17 de fevereiro de 2021, em alusão ao “Fevereiro Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual do público infanto-juvenil.
Errada, porque o Decreto n.º 10.701/2021 não foi sancionado em fevereiro de 2021.
- B)17 de março de 2021, em alusão ao “Março Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual do público infanto-juvenil.
Errada, porque a sanção não ocorreu em março de 2021.
- C)17 de abril de 2021, em alusão ao “Abril Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual do público infanto-juvenil.
Errada, porque a data correta não foi em abril de 2021.
- D)17 de maio de 2021, em alusão ao “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual do público infanto-juvenil.
Certa, porque o decreto foi sancionado em 17 de maio de 2021, em referência ao mês de mobilização conhecido como Maio Laranja.
Gabarito: D
O Decreto n.º 10.701/2021 foi um marco no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes porque estruturou o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e criou a Comissão Intersetorial para articular ações entre áreas como assistência social, saúde, educação e सुरक्षा pública. A lógica aqui é simples: não basta reagir depois da violência acontecer, é preciso integrar prevenção, identificação, acolhimento e responsabilização. Esse tipo de norma aparece muito em prova porque mistura política pública com data comemorativa, então a banca adora testar a memória do candidato. No caso da questão, o ponto-chave é a data de sanção do decreto: ele foi sancionado em 17 de maio de 2021. Por isso, a alternativa correta é a letra D. A banca ainda aproveita a referência ao chamado "Maio Laranja", mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que é associado ao movimento de conscientização ligado ao caso Araceli e às campanhas de proteção infantojuvenil. Então, quando você vir decreto, programa nacional e comissão intersetorial, pense em política pública estruturada e integração de órgãos. E quando a questão vier com mês temático, desconfie das datas jogadas ao vento: a prova costuma esconder o detalhe certo no meio de meses parecidos. Aqui, o detalhe decisivo é que a sanção ocorreu em maio, não em fevereiro, março ou abril.