Em uma cidade, o setor de assistência social está organizando uma campanha para reforçar o conhecimento da população sobre os órgãos responsáveis pela proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Para isso, foi elaborada uma lista com os principais órgãos atuantes nessa área, acompanhada de descrições resumidas de suas funções. Analise as descrições abaixo e relacione-as corretamente com os órgãos correspondentes: 1. Conselho Tutelar. 2. Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. 3. Delegacias de Polícia Especializadas (DECA). ( ) Órgãos responsáveis por aplicar medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando diretamente na garantia dos direitos quando estes são ameaçados ou violados, especialmente em situações que envolvem violências e crimes. ( ) Serviços que atendem e acompanham crianças e adolescentes em situação de risco, oferecendo apoio social, psicológico e jurídico, além de promover encaminhamentos para assegurar seus direitos. ( ) Órgão com atribuição legal para atender crianças e adolescentes cuja integridade ou direitos estejam ameaçados ou violados, aplicando medidas protetivas e realizando ações de fiscalização e acompanhamento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
- A)3 – 2 – 1
Correta: associa as descrições a 3, 2 e 1.
- B)2 – 3 – 1
Incorreta: coloca centros de defesa na primeira descrição, que se refere melhor às delegacias especializadas.
- C)3 – 1 – 2
Incorreta: troca Conselho Tutelar e centros de defesa nas duas últimas descrições.
- D)1 – 2 – 3
Incorreta: coloca Conselho Tutelar na primeira descrição, embora a terceira seja a definição legal mais própria dele.
- E)1 – 3 – 2
Incorreta: inverte as funções de delegacia e centros de defesa.
Gabarito: A
A sequência distingue órgãos policiais, centros de defesa e Conselho Tutelar. Delegacias especializadas atuam sobretudo em violência e crimes; centros de defesa oferecem apoio social, psicológico e jurídico; e o Conselho Tutelar tem atribuição legal de aplicar medidas protetivas e acompanhar violações de direitos.